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VILA PROPÍCIO

Meio Ambiente

Secretário: Gustavo Correia

Email: meioambientevp@gmail.com 

Telefone: (62) 3404-1052

Endereço: Rua Cachoeira, Qd.0 l,  Lote17 -19, setor Central

Horário de Funcionamento: Segunda à sexta de 07h as 11h e das 13h às 17h

 

Competências:

 

- A formulação, coordenação e execução de políticas, planos e diretrizes voltados para a defesa e preservação do meio ambiente no território do Município;

 

A promoção, coordenação e realização de pesquisas, estudos e diagnósticos visando a subsidiar as políticas e planos municipais de meio ambiente e a fortalecer a atuação da Secretaria na sua área de competência;

 

- A formulação de diretrizes, normas, padrões e códigos ambientais para o Município, fiscalizando seu adequado cumprimento, em articulação com os órgãos competentes da Prefeitura e os correspondentes sistemas estaduais e federal;

 

- A emissão de licenças ambientais a empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras e consumidoras de recursos naturais, com base nos estudos e análises de impacto ambiental requeridos;

 

- A fiscalização, controle e auditoria a empreendimentos e atividades potenciais causadoras de poluição sonora, atmosférica e de solo, exercendo, quando necessário, o poder de polícia, através de multas, embargos, apreensões, interdições, demolições e demais sanções previstas na legislação pertinente;

 

- Apromoção e determinação de recuperação ambiental e reflorestamento de áreas desmatadas e devastadas;

 

A criação e administração de áreas de conservação ambiental e gestão de recursos hídricos e ecossistemas;

 

A promoção de ações e eventos voltados para a educação e conscientização na defesa e preservação do meio ambiente;

 

- A articulação com as demais Secretarias municipais e as instituições competentes da União, do Estado e dos municípios vizinhos, visando ao reflorestamento, preservação dos recursos naturais e solução dos demais problemas comuns relativos ao meio ambiente;

 

- A formulação, administração e controle de convênios, acordos e contratos com a União, o Estado e outras entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos ambientais, na área de competência do Município; e

 

- O desempenho de outras competências afins.

Vila Propício

Fundação: 1952

Aniversário:6 de agosto

Gentílico: Propiciense

População: 5.520 habitantes

Área: 2.181,575 km²

Bioma: Cerrado

Localização: ver mapa