Competências
I - possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de
direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários, com vistas ao
alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais.
II - garantir aos usuários efetivação do direito à convivência familiar e à proteção da família, com vistas ao enfrentamento de situações de isolamento social.